Trabalhista

Através da Instrução Normativa RFB nº 1.884, de 17/04/2019 (DOU de 22/04/2019) houve alteração na Instrução Normativa RFB nº 1.787/18, que dispõe sobre a Declaração e Débitos e Créditos Tributários…

CONGRESSO NACIONAL ATO DO PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL Nº 21, DE 17 DE ABRIL DE 2019 DOU de 18/04/2019 (nº 75, Seção 1, pág. 1) O PRESIDENTE DA…

SEGURANÇA E SAÚDE DO TRABALHO As Normas Regulamentadoras – NR, relativas à segurança e medicina do trabalho, são de observância obrigatória pelas empresas privadas e públicas e pelos órgãos públicos…

CONCEITO: Aquele(a) que será submetido à formação profissional metódica de ofício ou ocupação. IDADE: Trabalhadores maiores de 14 (quatorze) anos e menores de 18 (dezoito) anos. QUEM DEVE ADMITIR MENOR…

Após nova Lei do Trabalho, Sindicatos vêm de forma intimidatória convocando empresários para ASSINATURA de TERMOS DE ACORDOS SINDICAIS, para manter a “gorda máquina” e “farto inchaço político partidário”. Não…

Entram em vigor a partir do dia 01/04/2019 os novos valores do piso salarial do Estado de São Paulo. Para os trabalhadores constantes na Faixa I da Lei 16.953 de…