Trabalhista

Na semana de 8 a 12 de julho, tiveram seguimento os trabalhos de modernização do eSocial. Acompanhe o andamento: A semana foi dedicada aos ajustes finais da versão 2.5 (rev)…

Com a publicação da Portaria nº 716, da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, de 04/07/2019, as datas de início de obrigatoriedade para os quatro grupos foram alteradas. Confira a seguir…

A fim de garantir a veracidade do documento de controle de Jornada de Trabalho, que dispõe sobre os direitos e deveres tanto para ao empregador quanto para seus empregados (contendo…

A Norma Regulamentadora (NR) nº 4 (NR), aprovada pela Portaria MTb nº 3.214/78, com redação dada pela Portaria SSMT nº 33/83, determina que as empresas privadas e públicas e os órgãos públicos da…

Durante a implantação do eSocial, as empresas de todo o país terão novo prazo de envio dos seus eventos de fechamento de folha, que passará do dia 7 de cada…

Existem duas formas de envio de informações ao eSocial pelos empregadores: a primeira utilizando seu programa de gestão de folha de pagamentos diretamente de seu computador e transmitindo os dados…

Foi publicado no DOU de 15/05/2019 o Decreto nº 9.792/19 que regulamenta o inciso III do parágrafo único do art. 11-A da Lei nº 12.587/12, que dispõe sobre a exigência…

A rescisão contratual de trabalho por comum acordo é uma inovação trazida pela Lei nº 13.467/17, também chamada de Lei da Reforma Trabalhista, que está em vigor desde 11/11/2017, adicionou à CLT…

Está disponível a ferramenta de consulta a obrigatoriedade ao eSocial e à DCTFWeb. Com essa ferramenta, o contribuinte pessoa jurídica pode consultar quando começa a obrigatoriedade do envio das informações…

Apenas as empresas com faturamento acima de 4.8 milhões permanecem obrigadas em abril de 2019. Objetiva a presente nota esclarecer os contribuintes sobre a implantação da DCTFWeb em face das…