O Secretário Especial de Previdência e Trabalho Rogério Marinho editou portaria que disciplina a substituição das obrigações relativas ao envio de informações da RAIS e do CAGED pelas empresas já…
Categoria:
Trabalhista
-
-
Muitos empresários têm dúvidas com relação à utilização de livro ou de ficha de empregados e quanto a sua autenticação ou validação. O instrumento LIVRO E/OU FICHA é necessário ainda,…
-
Trabalhista
Nova lei garante a arrecadação de contribuições sociais em ações e acordos trabalhistas
Por EP ContábilPor EP ContábilA Lei 13.876/2019, publicada no Diário Oficial da União da última segunda-feira (23), fortalece os esforços para a redução do déficit previdenciário e garante a arrecadação de contribuições sociais em…
-
Trabalhista
Governo moderniza mais três normas sobre saúde e segurança do trabalhador
Por EP ContábilPor EP ContábilA modernização de três normas regulamentadoras foi publicada pela Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia na edição do Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira (24).…
-
Trabalhista
Carteira de Trabalho digital vai simplificar contratações
Por EP ContábilPor EP ContábilOs brasileiros passam a contar, a partir desta terça-feira (24/9), com a Carteira de Trabalho digital, documento totalmente em meio eletrônico e equivalente à antiga Carteira de Trabalho e Previdência…
-
Trabalhista
Receita informa que é possível retificar a Guia da Previdência Social no e-CAC
Por EP ContábilPor EP ContábilFoi implantada em 12.07.2019, no Portal e-CAC, somente para Pessoa Jurídica, a funcionalidade que permite a retificação da Guia da Previdência Social (GPS) de códigos de pagamento da série 2000…
-
Trabalhista
Receita altera regras relativas à obrigatoriedade de entrega da DCTFWeb
Por EP ContábilPor EP ContábilFoi publicada hoje no Diário Oficial da União, a Instrução Normativa nº 1906 que altera regras relativas à Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais Previdenciários e de Outras Entidades e Fundos…
-
Trabalhista
Receita Federal libera ajuste de Guia da Previdência Social (GPS) pelo Portal e-CAC para Pessoa Jurídica
Por EP ContábilPor EP ContábilFoi implantada em 12/7/2019, no Portal e-CAC, a funcionalidade que permite a retificação de Guia da Previdência Social (GPS) de códigos de pagamento da série 2000 para contribuintes Pessoa Jurídica…
-
Trabalhista
POLÊMICA TRABALHISTA: e-Social em cumprimento a NR.7 e MP 881 – A MP da Liberdade Econômica.
Por EP ContábilPor EP ContábilExiste confronto na aplicabilidade da NR.7 e do e-Social. A NR.7 prevê exame médico para retorno ao trabalho, como afastamentos de quaisquer naturezas, inclusive AUXÍLIO MATERNIDADE.Veja, rotineiramente, gestantes pós-parto fazem…
-
O Secretário Especial de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, anunciou na tarde da terça-feira, dia 9, que o eSocial será substituído por dois sistemas a partir de janeiro/2020. Ao invés…