Trabalhista

A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou o recurso da Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A. contra decisão que a obrigou a fornecer dados de trabalhadores para…

Atualização da NR-1 reforça a gestão de segurança e saúde no trabalho Apartir de maio de 2025, as empresas brasileiras terão que incluir a avaliação de riscos psicossociais no processo…

VIGÊNCIA (1) VALOR MENSAL (2) VALOR DIÁRIO (2) VALOR HORA (2) BASE LEGAL (3) REAJUSTE % (4) INFLAÇÃO % (5) VARIAÇÃO% (6) 01.01.2025 R$ 1.518,00 R$ 50,60 R$ 6,90 Decreto…

Atenção, Empregadores Domésticos! Independentemente de possuir empregados domésticos ou não, é essencial que todos os empregadores se cadastrem no Domicílio Eletrônico Trabalhista (DET). Mantenha pelo menos um e-mail atualizado para…

Pelo 2º ano seguido, piso paulista sobe acima da inflação e supera em 16% o pagamento nacional O salário mínimo paulista para 2024 deverá ficar em R$ 1.640, com reajuste…

Entra em produção a partir de hoje, dia 1º de março, a plataforma FGTS Digital, um conjunto de sistemas criados para gerenciar os diversos processos relacionados ao cumprimento da obrigação…

Empregadores já podem acessar o sistema e realizar a gestão dos valores a recolher de FGTS a partir da competência março/2024 Entra em produção a partir de hoje, dia 1º…

ENTRADA EM PRODUÇÃO EM 01/03/2024 Conforme o disposto nos artigos 3º e 11 da Portaria MTE nº 3.211/2023, e de acordo com o Edital SIT nº 004/2023, o FGTS Digital…

Publicada no DOU de 29/12/2023, a Medida Provisória nº 1.202/2023, revoga, dentre outros, os art. 7º a art. 10 da Lei nº 12.546/2011, desonera parcialmente a contribuição previdenciária sobre a…

Novo valor será pago a partir de fevereiro, referente a janeiro A partir desta segunda-feira (1º), o salário mínimo oficial será de R$ 1.412. O valor, que será pago a…