Atenção, Empregadores Domésticos! Independentemente de possuir empregados domésticos ou não, é essencial que todos os empregadores se cadastrem no Domicílio Eletrônico Trabalhista (DET). Mantenha pelo menos um e-mail atualizado para…
EP Contábil
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Fiscal
Receita Federal amplia lista de incentivos e renúncias fiscais na Dirb
Por EP ContábilPor EP ContábilA Receita Federal do Brasil (RFB) publicou a Instrução Normativa RFB nº 2.216, de 5 de setembro de 2024, que amplia a relação de incentivos, renúncias, benefícios e imunidades de…
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Fiscal
Sefaz-SP simplifica obrigações tributárias com novos critérios para eliminação da GIA
Por EP ContábilPor EP ContábilA Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (Sefaz-SP) deu mais um passo importante na simplificação das obrigações tributárias. Com a Portaria SRE 41, publicada no Diário…
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Fiscal
Sefaz-SP permite a emissão de Notas Fiscais Eletrônicas em contingência offline
Por EP ContábilPor EP ContábilA Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (Sefaz-SP) facilita a vida dos comerciantes paulistas, autorizando os contribuintes a emitirem a Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica (NFC-e)…
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Trabalhista
Governo de SP define salário mínimo estadual de R$ 1.640
Por EP ContábilPor EP ContábilPelo 2º ano seguido, piso paulista sobe acima da inflação e supera em 16% o pagamento nacional O salário mínimo paulista para 2024 deverá ficar em R$ 1.640, com reajuste…
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Preventiva
Prazo para entrega da declaração do MEI (DASN SIMEI) termina no dia 31/05
Por EP ContábilPor EP ContábilOs Microempreendedores Individuais (MEI) precisam ficar de olho no prazo para enviar a Declaração Anual Simplificada (DASN-SIMEI), que se encerra em 31 de maio. Para os MEI no Estado do…
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Entra em produção a partir de hoje, dia 1º de março, a plataforma FGTS Digital, um conjunto de sistemas criados para gerenciar os diversos processos relacionados ao cumprimento da obrigação…
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Societário
Receita Federal apresenta novidades para o IRPF 2024 e espera receber cerca de 43 milhões de declarações este ano
Por EP ContábilPor EP ContábilDentre as novidades, aumento do limite de obrigatoriedade para entrega que subiu de R$28.559,70 para R$30.639,90 e aplicação da disponibilidade da declaração pré-preenchida para 75% dos declarantes. A Receita Federal…
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Empregadores já podem acessar o sistema e realizar a gestão dos valores a recolher de FGTS a partir da competência março/2024 Entra em produção a partir de hoje, dia 1º…
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Trabalhista
A data para implementação do FGTS Digital permanece o dia 01/03/2024
Por EP ContábilPor EP ContábilENTRADA EM PRODUÇÃO EM 01/03/2024 Conforme o disposto nos artigos 3º e 11 da Portaria MTE nº 3.211/2023, e de acordo com o Edital SIT nº 004/2023, o FGTS Digital…