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EMENTA: Institui o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), a Contribuição Social sobre Bens e Serviços (CBS) e o Imposto Seletivo (IS); cria o Comitê Gestor do IBS e altera…
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Atestado Médico: O atestado médico é um documento oficial que comprova a condição física ou mental de um paciente. Ele pode ser emitido por um médico ou dentista. Para que serve? Justificar…
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Societário
IMPOSTO DE RENDA PESSOA FÍSICA E CAPITAIS BRASILEIROS NO EXTERIOR 2.025
Por EP ContábilPor EP ContábilQuem deve entregar IRPF 2025? Toda pessoa física que se enquadre nas opções abaixo, no ano calendário 2024. Existe outra obrigação da Pessoa Física? Sim! Capitais Brasileiros no Exterior:
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Empresa deverá entregar listagem com dados de empregados para sindicato
Por EP ContábilPor EP ContábilA Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou o recurso da Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A. contra decisão que a obrigou a fornecer dados de trabalhadores para…
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Receita facilita prestação de informações sobre despesas médicas na Declaração do Imposto de Renda
Por EP ContábilPor EP ContábilAplicativo Receita Saúde passará a ser obrigatório para profissionais de saúde pessoas físicas a partir de janeiro de 2025 e reduzirá muito o número de declarações em malha fina A…
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Empresas brasileiras terão que avaliar riscos psicossociais a partir de 2025
Por EP ContábilPor EP ContábilAtualização da NR-1 reforça a gestão de segurança e saúde no trabalho Apartir de maio de 2025, as empresas brasileiras terão que incluir a avaliação de riscos psicossociais no processo…
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Fiscal
Nova fiscalização de Pix reduz chance de malha fina, diz Receita
Por EP ContábilPor EP ContábilO reforço na fiscalização do Pix reduzirá a chance de o trabalhador cair na malha fina, disse nesta segunda-feira (13) o secretário especial da Receita Federal, Robinson Barreirinhas. Em entrevista…
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Fiscal
Sefaz-SP elimina GIA a partir de 2026 e avança na modernização tributária
Por EP ContábilPor EP ContábilA Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (Sefaz-SP) acaba de dar mais um importante passo na simplificação das obrigações tributárias dos contribuintes paulistas com a publicação…
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Preventiva
Nova norma da Receita Federal preserva rotina de trabalhadores e fortalece combate a crimes financeiros
Por EP ContábilPor EP ContábilCom o avanço da tecnologia, o PIX e outros meios de pagamento digital passaram a fazer parte da rotina financeira dos brasileiros, tornando as transações mais rápidas e práticas. Assim…