Nesta oportunidade da nova tributação para 2026, comentaremos sobre a alíquota máxima e a alíquota mínima para fins de tributação do ISS, com fundamento na Lei Complementar nº 116/2003, e…

Segue abaixo o fim do benefício PERSE. DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃOPublicado em: 24/03/2025 | Edição: 56 | Seção: 1 | Página: 39 Órgão: Ministério da Fazenda/Secretaria Especial da Receita Federal…

Ontem, 18 de março, foi assinado o Projeto de Lei para mudança na tributação do IRPF O que muda com a nova isenção do IR? • A partir de 2026, quem…

EMENTA: Institui o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), a Contribuição Social sobre Bens e Serviços (CBS) e o Imposto Seletivo (IS); cria o Comitê Gestor do IBS e altera…

Atestado Médico: O atestado médico é um documento oficial que comprova a condição física ou mental de um paciente. Ele pode ser emitido por um médico ou dentista.  Para que serve? Justificar…

Quem deve entregar IRPF 2025? Toda pessoa física que se enquadre nas opções abaixo, no ano calendário 2024. Existe outra obrigação da Pessoa Física? Sim! Capitais Brasileiros no Exterior:

A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou o recurso da Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A. contra decisão que a obrigou a fornecer dados de trabalhadores para…

Aplicativo Receita Saúde passará a ser obrigatório para profissionais de saúde pessoas físicas a partir de janeiro de 2025 e reduzirá muito o número de declarações em malha fina A…

Atualização da NR-1 reforça a gestão de segurança e saúde no trabalho Apartir de maio de 2025, as empresas brasileiras terão que incluir a avaliação de riscos psicossociais no processo…

O reforço na fiscalização do Pix reduzirá a chance de o trabalhador cair na malha fina, disse nesta segunda-feira (13) o secretário especial da Receita Federal, Robinson Barreirinhas. Em entrevista…